América Latina Tem 'Tribunais Secretos' de Censura, Diz Mark Zuckerberg

Diogo Carvalho
07/01/2025
14:00

Mark Zuckerberg afirmou que “os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas silenciosamente”. O que está por trás dessa revelação e o que isso significa para a liberdade de expressão nas redes sociais?

O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, causou uma reação significativa ao afirmar que os países da América Latina possuem “tribunais secretos” capazes de ordenar que as mídias sociais retirem conteúdos sem nenhum tipo de transparência. Essa fala foi proferida durante o anúncio de uma mudança importante que a empresa está implementando em suas plataformas, como Instagram e Facebook. O CEO revelou que a Meta irá substituir o sistema de checagem de fatos pelos famosos “notas da comunidade”, um modelo que lembra bastante a estratégia implementada por Elon Musk quando assumiu o X (antigo Twitter).

“Os países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas silenciosamente retirem conteúdos das plataformas.”

A revelação sobre esses supostos “tribunais secretos” na América Latina levanta questões profundas sobre censura e liberdade de expressão na região. Segundo Zuckerberg, esses tribunais teriam o poder de “excluir silenciosamente” conteúdos nas plataformas de mídia social sem o público saber de suas ordens. Mas a verdadeira pergunta é: até que ponto isso afeta a liberdade dos usuários e a transparência das plataformas digitais?

Zuckerberg aproveitou a oportunidade para fazer um comparativo entre a regulação de conteúdo nos Estados Unidos, Europa e América Latina.

Zuckerberg aproveitou a oportunidade para fazer um comparativo entre a regulação de conteúdo nos Estados Unidos, Europa e América Latina. “Os Estados Unidos possuem a mais forte proteção constitucional para liberdade de expressão do mundo.” No entanto, ele comentou sobre os desafios na Europa, dizendo que “a Europa tem cada vez mais leis que institucionalizam a censura, tornando muito difícil a inovação lá.”

“Nós tentamos, de boa fé, tentar lidar com essas preocupações (de desinformação) sem nos tornar os juízes da verdade.” Ele ainda mencionou que, com o tempo, a confiança na verificação de fatos foi se deteriorando. “Os checadores de fatos se tornaram muito politicamente parciais e destruíram a confiança criada neles, especialmente nos Estados Unidos.”

E, no intuito de lidar com isso de uma forma mais “abrangente”, Zuckerberg anunciou que nos próximos meses a Meta passará a adotar um sistema de “notas da comunidade, que é mais abrangente.”

“Nos próximos meses, vamos adotar um sistema de notas da comunidade, que é mais abrangente.”

O CEO também demonstrou uma posição proativa ao mencionar o futuro contato com o presidente eleito, Donald Trump, para tentar impedir que empresas dos Estados Unidos sejam censuradas em outros países. “Vamos trabalhar com o presidente eleito Donald Trump para tentar impedir que conteúdo de empresas americanas seja censurado em outros países por violar regulamentações locais sobre redes sociais.”

“A mídia tradicional falou sem parar sobre como a desinformação era uma ameaça à democracia.” Para Zuckerberg, essa foi a principal justificativa da pressão das redes sociais durante as eleições de 2016, e o desenvolvimento das políticas de verificação de fatos foi uma tentativa de atender a esse apelo sem se tornar um árbitro das verdades online. E agora, ele está claro em afirmar que mudanças estão à vista.

A Reação do Brasil e do STF

Com o cenário de censura em mente, a mudança de direção da Meta traz também desafios para o Brasil, que recentemente viveu episódios de intenso debate sobre a regulação das redes sociais, especialmente durante as eleições. A Meta e outras empresas de tecnologia tiveram uma série de reuniões com o STF e o TSE, prometendo políticas rigorosas contra a disseminação de informações falsas. A postura de Mark Zuckerberg, de reduzir a censura, certamente causará um impacto nos planos de controle de conteúdo em plataformas, algo que terá grande importância dentro do cenário político e jurídico no Brasil.

Os juízes, em especial o ministro Alexandre de Moraes, têm se mostrado críticos das redes sociais e têm adotado uma postura firme em relação a políticas que envolvem fake news e o controle de conteúdo nas mídias digitais. Como a mudança da Meta será recebida pelo Supremo Tribunal Federal e como o Brasil lidará com essas novas práticas pode ser um ponto de tensão para a gigante da tecnologia no futuro próximo.